Manutenção da compensação de créditos de energia de cliente Optantes B sem o pagamento da demanda
As distribuidoras tem informado aos consumidores que unidades Optantes B com geração distribuída não poderão ter beneficiárias ou receber créditos de outras geradoras a não ser que migrem para o Grupo A e contratem uma demanda. A IMPERIUM ENGENHARIA ressalta que tal entendimento das distribuidoras contraria o direito adquirido das unidades GDI, podendo ser contestadas judicialmente. Procure a IMPERIUM e resolva seu problema.
Concessão de benefícios fiscais a produtores rurais e devolução de valores
A IMPERIUM Engenharia realiza Auditoria detalhada do cliente visando seu enquadramento em uma ou mais situações de benefícios fiscais, visando a redução dos custos atuais com energia elétrica. Estão contempladas as seguintes etapas: a) Identificação dos benefícios fiscais que o cliente tem direito; b) Elaboração e protocolo da solicitação de reclassificação; c) Cobrança da efetivação da reclassificação junto à distribuidora de energia; d) Análise da fatura após a reclassificação; e) Devolução de valores cobrados indevidamente; f) Emissão de relatório junto...
Redução de custos de energia através da Eficiência Energética
A IMPERIUM ENGENHARIA, através de uma equipe de profissionais com ampla experiência e qualificação técnica, leva a seus clientes soluções que possibilitam economia, qualidade superior e maximização de resultados em seus negócios. Através de uma ferramenta para gestão de energia elétrica em plataforma nuvem, é realizada a Elaboração e Implantação de projetos de Eficientização Energética, através da: a) Análise da opção tarifária atual e representação perante a distribuidora para solicitações, avaliação e definição da melhor opção tarifária e ajustes contratuais...
Cancelamento e/ou Devolução de Cobranças Indevidas em faturas de energia
A cobrança indevida surge quando uma distribuidora de energia emite uma fatura com valores incorretos e/ou gera um débito não reconhecido pelo consumidor pessoa física ou jurídica e exige sua quitação sob ameaça de corte no fornecimento de energia. A IMPERIUM Engenharia realiza Auditoria detalhada de todos os componentes das faturas de energia elétrica (tarifas, desconto na TUSD, tributos, reativos, multas, cobrança retroativa de TOI, etc.) nos últimos 10 anos, visando a identificação de cobranças indevidas. Em caso de Identificação...
Cancelamento de cobranças retroativas de energia por atualização do cadastro de Iluminação Pública
As distribuidoras de energia elétrica realizam com frequência o Levantamento dos Pontos de Iluminação Pública dos municípios em sua área de concessão e posteriormente enviam ofício informando o reajuste dos valores mensais cobrados, bem como gerando um débito referente a um suposto consumo retroativo, exigindo sua quitação sob ameaça de baixa da fatura emitida, com o crédito retido pela distribuidora, baseado no Convênio de Arrecadação da CIP. A IMPERIUM Engenharia realiza: a) Análise de todos os pontos de Iluminação Pública...
Ressarcimentos de danos elétricos e lucros cessantes
A realização de Perícia Técnica, com elaboração de Laudo Pericial, visa a comprovação do dano material e responsabilidade da distribuidora de energia por falhas no sistema de fornecimento de energia elétrica, objetivando indenização por danos elétricos ou por lucro cessante. A IMPERIUM ENGENHARIA disponibiliza aos clientes engenheiros eletricistas com experiência em perícia e medição de energia para realização de: a) Perícia “in loco” na unidade do cliente; b) Fotografias e filmagens de forma a comprovar o dano material e o...
Devolução de ICMS cobrado indevidamente por aplicação incorreta sobre a TUSD
Conforme Resolução Normativa da ANEEL, a composição tarifária se dá conforme figuras abaixo, sendo a tarifa de Demanda composta apenas pela TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e a tarifa de Consumo (Ponta, Fora de Ponta e Horário Reservado) composta pela TUSD e pela TE (Tarifa de Energia). Para apuração dos valores cobrados a maior, calculamos a diferença mensal entre o Valor Pago com ICMS e o Valor Devido sem ICMS e procedemos sua atualização pelo índice definido...
Devolução de ICMS cobrado indevidamente por descumprimento do princípio da Seletividade
Os estados aplicavam alíquotas elevadas de ICMS sobre serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações, em desacordo com o princípio da seletividade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que essa prática era inconstitucional e, em julgamentos recentes, determinou que bens e serviços essenciais não poderiam ser tributados com alíquotas superiores às alíquotas gerais, gerando devolução de valores pagos indevidamente. Para apuração dos valores cobrados a maior, calculamos a diferença mensal entre o Valor Pago com ICMS e o Valor Devido...
Exclusão do pagamento da Demanda de Geração em clientes do Grupo A com Geração Distribuída
As distribuidoras tem informado aos consumidores que unidades do Grupo A com Geração Distribuída deverão assinar o novo contrato de fornecimento que permite a cobrança da Demanda de Geração. A IMPERIUM ENGENHARIA ressalta que tal entendimento das distribuidoras contraria o direito adquirido das unidades GDI, podendo ser contestadas judicialmente. Procure a IMPERIUM e resolva seu problema.
Indenização por violação dos indicadores de qualidade da energia
A IMPERIUM Engenharia realiza a análise dos valores de tensão obtidos por medições, comparando-os à tensão de referência, que deve ser a nominal ou a contratada, de acordo com o nível de tensão do ponto de conexão. A distribuidora deve compensar os titulares das unidades consumidoras que, de acordo com as medições, estiveram submetidas a tensões de atendimento com transgressão dos indicadores DRP ou DRC, assim como os titulares das unidades consumidoras atendidas pelo mesmo ponto de conexão. A compensação...
